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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008.
, anualmente, o censo escolar da educação básica e o censo da educação superior, na forma deste Decreto.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 10:45
CNJ discute censo dos magistrados com entidades de classe
Censo que vai traçar um panorama sobre a realidade da categoria por meio da análise de dados estatísticos
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 12:51
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Abril de 2024 - 10:54
Censo mostra falta de senso na gestão do lixo
Por João Gianesi Netto e Luiz Gonzaga Alves Pereira
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 13:30
Tribunais têm até hoje para criar comissões de apoio ao Censo do Judiciário
Objetivo do censo é fazer um levantamento das informações socioeconômicas e funcionais de todos os magistrados e servidores do Judiciário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 14:24
Censo para apurar a demanda para a Educação de Jovens e Adultos
Ação civil pública.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 16:19
Censo 2022: ausência de informações sobre população LGBTQIAP+ reflete marginalização histórica
Justiça determinou inclusão de campos "orientação sexual" e "identidade de gênero", mas IBGE recorreu; especialista avalia.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 10:25
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:20
A inclusão da LGBTQI+ no censo do IBGE: direito fundamental e inclusão social ou discriminação
Esse artigo busca informar ao corpo social sobre Censo do IBGE e os Direitos da população LGBTQI
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 10:42
Município de Três Barras (PR) receberá diferenças do FPM por erro no censo de 2007
Por maioria de votos, o colegiado reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que, em função do princípio da anualidade, havia entendido que não seria possível modificar o índice do FPM.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 12:16
AGU comprova na Justiça validade de censo do IBGE em município que pedia novos cálculos
reverter decisão que obrigava o Instituto a refazer o censo do município de Cocalinho (MT).
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 16:56
Procuradorias garantem contagem populacional do Censo 2010 realizado pelo IBGE em municípios baianos
Para os procuradores, "permitir a retroatividade de novas interpretações administrativas geraria uma constante relação de desconfiança acerca das diretrizes traçadas pelo Poder Público, ocasionando uma insegurança e incerteza em ofensa ao princípio da segurança jurídica"
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 14:19
Censo do MEC: Brasil tem pelo menos 102 mil alunos fantasmas
BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) constatou a existência de 102.823 alunos fantasmas nos dados preliminares do Censo Escolar 2004.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:30
'Não estou nem aí', afirma Barbosa sobre número de negros no Judiciário
As vésperas de sua aposentadoria, presidente do STF e do CNJ não demonstra preocupação com resultado do censo feito entre magistrados
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 14:30
Despreparo de alunos leva a evasão nos cursos superiores, alerta Cristovam
O Ministério da Educação divulgou o Censo da Educação Superior, em que se constata a redução, em
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 11:09
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 14:52
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:46
Autismo e o Direito
2021. A Lei 13.861/2019 obriga o IBGE a inserir perguntas sobre o autismo no Censo de 2020. A
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 17:36
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 17:29